Marcos Jesus.

Plano de saúde após a demissão artigo 30 da Lei: 9656/98.

Existem algumas condições para que o funcionário demitido ou exonerado

mantenha-se no plano de saúde.

a.Ter sido demitido ou exonerado sem justa causa

b. Ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;

cTer contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha(co-participação no plano);

c.Não ser admitido em novo emprego, e se receber o beneficio será cessado ao iniciar outro labor;

d)Assumir o pagamento integral do plano; (apesar de o pagamento ser integral quem optar pela continuidade estará fora da carência exigida e com um baixo custo comparado aos planos individuas),  

O Empregado poderá ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de seis meses e máximo de 24 meses, a forma de pagamento é estabelecida coma agência do plano de saúde.

 Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano pelo número de anos contribuidos, seguindo a mesma regra de pagamento intergal da mensalidade, e garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

 No caso dos aposentados com mais de dez anos na empresa, ao se desligar poderá manter o plano de forma vitalícia, mas também pagando a integralidade da mensalidade.

 Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa, de preferencia que seja feita uma ressalva no momento da homologação da rescisão no sindicato. 

 Se houver desrespeito as regras acima, procure a defensoria pública ou o SRTE. Seu direito deve ser respeitado.